5 resultados encontrados para 347.01.2012.001517-0/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1517 suspenso o andamento do presente feito, pelo prazo de 01 ano”. - ADV JESUINO ORLANDINI JUNIOR OAB/SP 103679 - ADV EDUARDO ALBERTO ARANHA ALVES FILHO OAB/SP 115180 - ADV MARIA DO CARMO SUARES LIMA OAB/SP 135602 347.01.1998.004121-0/000000-000 - nº ordem 89/1998 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BRINK CE
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1367 0004363-47.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004363-0/000000-000) Nº Ordem: 000136/2009 - (apensado ao processo 0004387-75.2009.8.26.0347 - nº ordem 141/2009) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS SA - Fls. 97 - Vistos, etc. Conforme salientado pela exequente a fls. 81, no valor
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1316 18 de janeiro de 2001 (fl. 113), data, portanto, posterior à entrada em vigor da Lei n. 9.491/97. Então, é legítima a cobrança pela Caixa, em execução fiscal, de valores transacionados em desacordo com a lei, no tocante ao pagamento direto ao empregado. 5. Recurso especial parcialmente provido”. (RE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1109 demonstrado que a mesma é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação. Assim, diante da irrefragável prova documental, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE reconhecendo a ilegitimidade da excipiente CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de ex