9 resultados encontrados para 348.01.1997.012146-4/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1357 3ª Vara Cível 3º Oficio Cível Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: MARIA LUCINDA DA COSTA 348.01.1985.000065-9/000000-000 - nº ordem 299/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUÁ X VICENTE CAETANO NORONHA E OUTROS - Fls. 556 - VISTOS. Concedo o prazo supleme
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 820 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394 348.01.2010.010060-7/000000-000 - nº ordem 1169/2010 - Medida Cautelar (em geral) - OSMAR SABATINI X GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE - Fls. 35 - Vistos. Defiro a gratuidade ao Autor. Anote-se. P. Int. - ADV MARCIA MARQUES DE SOUSA OAB/SP 236873 - ADV HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO O
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1435 Anote-se. Presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela pleiteada e nomeio a requerente, MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, curadora provisória do interdito, mediante compromisso, em substituição à curadora definitiva anteriormente nomeada. Lavre-se o respectivo termo. Sem prejuízo, expe�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1255 provisória a tia-avó materna (fls. 24). Com efeito, verificam-se presentes os requisitos para a concessão da liminar requerida, pois presente o fumus boni iuris ante a documentação acostada aos autos que comprova ser a autora tia-avó da criança, pois a mãe da criança (Mariana) é filha de sua irmã El
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1385 O precatório será extinto após o levantamento, salvo quanto constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. 6. Por fim, no mesmo prazo, efetue a Municipalidade a pesquisa a que se refere os § 9º e 10º do art. 100 da CF. Int. - ADV WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GO
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1417 348.01.2009.009548-9/000000-000 - nº ordem 1298/2009 - Revisional de Alimentos - J. D. C. S. X C. A. S. - Fls. 33 - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao Requerente. Anote-se. 2-) Mantenho a pensão fixada na ação de alimentos. 3-) Para audiência de Conciliação, Instru�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 975 com que o requerido pode dispor de bem pertencente, em tese, ao casal, traz aos autos o periculum in mora necessário. A não determinação do bloqueio é uma licença para que o requerido se desfaça do montante, sem que o eventual direito da autora seja resguardado. A animosidade aparentemente existente entr
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1208 satisfaz a execução (fls.843/844 e 846/850). Assim, JULGO EXTINTA a execução movida por AFRODITE SERVIÃOS E INVESTIMENTOS S.A em face da MUNICIPALIDADE DE MAUÃ?, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, em virtude do pagamento do débito. Expeça-se o mandado de levantamento em favor do aut