Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1269 348.01.2012.008776-2/000000-000 - nº ordem 1128/2012 - Sobrepartilha - Dissolução - VERALUCIA BATISTA DOS SANTOS X DEMERVAL LUIZ DOS SANTOS - Fls. 32 - Vistos. 1. Observo que a autora constituiu banca particular de advocacia para defender seus interesses. 2. O art. 5º, LXXIV, da constituição impõe ao Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1383 cujo pálio devem, portanto, ser interpretados os artigos 4.°, 5.° e 8.° da Lei n.° 1.060, de 1950, de modo que, mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressupostos para o benefício, o Juiz poderá determinar providências para elucidar a questão, conforme já decidiu o E. TJSP: “As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1261 DOUGLAS GONCALVES REAL OAB/SP 114640 - ADV RODRIGO DE LIMA OAB/SP 196547 348.01.1999.013436-6/000000-000 - nº ordem 1548/1999 - Acidente do Trabalho - WELINGTON GERSON DE ASSIS X INSS - Fls. 313: Ciência ao reqte. sobre ofício do INSS - ADV CLEI AMAURI MUNIZ OAB/SP 22732 - ADV MAURILIO PIRES CARNEIRO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2874 vínculo empregatício, no prazo legal, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ARLETE ZANFERRARI LEITE OAB/SP 126789 Centimetragem justiça CERTIFICO QUE, após pesquisa realizada no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, verificou esta serventia que inexis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1180 348.01.2011.006508-4/000000-000 - nº ordem 798/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - OTACILIO INACIO BEZERRA X PORTO SEGURO SEGUROS SA - Fls. 29 - VISTOS 1. Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1155 ADV MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT OAB/SP 130052 - ADV FELIPE ARARIPE GONCALVES TORRES OAB/SP 134777 - ADV EDSON ARAGAO OAB/SP 130298 - ADV CARLOS ROBERTO NICOLAI OAB/SP 134458 - ADV JAIR CALDEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 78270 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV DIONISIO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 77635 - ADV DEISI CAETA