Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1320 a penhora realizada nos autos principais, procedendo-se nova penhora, nos termos do requerimento de fls. 29.Fls. 53- Ante a manifestação da exeqüente, torno ineficaz a penhora realizada nos autos principais, procedendo-se nova penhora, nos termos do requerimento de fls. 42. - ADV MAURO RUSSO OAB/SP 25463 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1232 referente aos anos de 2004 e 2005, requerendo, outrossim o que for de seu interesse. Sem condenação em verbas decorrentes da sucumbência, pois mero incidente processual. P. Int. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185 - ADV JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO OAB/SP 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1567 daqueles nomeados à penhora. P. Int. - ADV EDMARCOS RODRIGUES OAB/SP 139032 348.01.2009.006182-2/000000-000 - nº ordem 368/2009 - (apensado ao processo 348.01.2005.502243-7/000000-000 - nº ordem 4328/2005) - Embargos à Execução Fiscal - MITRA DIOCESANA DE SANTO ANDRE X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1867 SÃO PAULO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito, dado a carência superveniente. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios. P.R.I. - ADV JOAO MAURO BIGLIAZZI OAB/SP 99058 348.01.2009.000808-9/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1011 redação introduzida pelo inciso X do art. 1º da Lei Estadual 9.399, de 21.11.96, é obrigatória na hipótese de inadimplemento da obrigação tributária, não se confundindo com a correção monetária ou com os juros de mora. Por ter sido declarado inconstitucional o acréscimo previsto no artigo 87 da Lei