Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1375 de urgência. Os documentos de folhas 29/30, datados de 30/maio/12 informam sobre as necessidades da criança, juntando-se a isso as enfermidades que acometem a autora, de se presumir a urgência, demonstrada a prova inequívoca. A verossimilhança decorre do direito à saúde, que é de preceito constitucional

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1343 252 e autuada esta, seja o denunciado citado, processado, interrogado e condenado, de acordo com o rito estabelecido no artigo 394, parágrafo 1°, inciso I, do Código de Processo Penal, ouvindo-se no curso da instrução criminal as vítimas e testemunhas abaixo arroladas. Rol: 1. Marcela Vieira Barbosa Pinheiro, vítima, ref. fls.03; 2. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1423 artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. 6.Intime-se o requerido na pessoa de sua representante de que os pagamentos serão efetivados pelo autor pessoalmente e ao autor para que se já não o estiver fazendo que efetue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3197 OAB/SP 258692 348.01.2011.019025-3/000000-000 - nº ordem 2157/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ANA ROSA VIEIRA FELIPE - Fls. 32 - Defiro liminarmente a medida, uma vez que comprovada a mora (artigo 2º, parágrafo 2º) e satisfeitos os dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1187 1ª Vara Criminal M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2001.014607-0/000000-000 - Controle nº.: 000243/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO PEREIRA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 243/01.Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento (em continuaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1777 Processo nº.: 348.01.2001.014607-0/000000-000 - Controle nº.: 000243/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO PEREIRA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 243/01. Vistos. Em razão do acima certificado, intime-se o réu GILDÁSIO para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1516 Processo nº.: 348.01.2012.018539-3/000000-000 - Controle nº.: 001870/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. J. D. D. - Fls.: 0 - DECISÃO1. As circunstâncias referidas à folha 47 permanecem. Somo a isso o fato de o réu, ao tomar conhecimento da intimação para prestar esclarecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1520 RADIO NOVA SERTANEJA - (Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do oficial de justiça que deixou de proceder a citação do requerido pois o imóvel encontra-se desocupado) - ADV ABRAAO FRANCISCO DA COSTA OAB/SP 152135 348.01.2011.011367-3/000000-000 - nº ordem 1294/2011 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1315 acusados cumpriram integralmente as condições que lhes foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrência da extinção da punibilidade nos termos previstos na precitada lei.Assim, DECLARO extinta a punibilidade de ANDERSON LIMA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO PERILLO e JOÃO MARTINS LIMA, qualificados nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1194 neste momento causa legal de absolvição sumária.Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia, salientando que, não obstante as alegações formuladas pela d. Defesa, o delito foi consumado.Des