Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1409 CACIOLI OAB/SP 88831 348.01.2000.005540-1/000000-000 - nº ordem 688/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X LOJAS ARAPUA S A - Fls. 105 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte (120) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1149 ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL ARTIGO 135, III, DO CTN. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGÜIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ADMISSIBILIDADE. EXCLUSÃO DO SÓCIO DO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, EIS QUE À ÉPOCA DOS FATOS GERADORES DO TRIBUTO, NÃO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1401 dos autos à exeqüente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV GLEIDSON DA SILVA SALVADOR OAB/SP 181037 348.01.2000.000724-7/000000-000 - nº ordem 73/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1087 348.01.2001.007472-2/000000-000 - nº ordem 536/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL CDA 80601004042 08 X SANTAGUA AGUAS MINERAIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 150 - Vistos Considerando a certidão supra, e o item 9 do Capítulo VIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1061 a fls.117;Facultado ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil.” - ADV PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI OAB/SP 121252 - ADV FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE OAB/ SP 146397 348.01.2001.009541-6/000001-000 - nº ordem 790/2001 - Execução Fisc