10 resultados encontrados para 348.01.2002.011062 - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2174 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2021 Processo 1009724-05.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Francilene de Jesus Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1776 MP) - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 1011766-32.2018.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.M.L.L. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1814 legais. 4- Intime-se.(Vistas ao MP) - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 1025634-41.2018.8.26.0554 - Guarda - Guarda - N.P.O. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2246 Processo 0009696-06.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009696) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indufor Equipamentos A Inducao Ltda - Cota retro: Defiro. Aguarde-se, no arquivo, pelo prazo de um (01) ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, observando-se a aber
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1814 legais. 4- Intime-se.(Vistas ao MP) - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 1025634-41.2018.8.26.0554 - Guarda - Guarda - N.P.O. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2246 Processo 0009696-06.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009696) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indufor Equipamentos A Inducao Ltda - Cota retro: Defiro. Aguarde-se, no arquivo, pelo prazo de um (01) ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, observando-se a aber
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2007 requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. - ADV: EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP) Processo 0004638-17.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA ESTADUAL - Auto Posto Brasilcar Ltda - Regularize a Executada, em quinze (15) dias, a representação process
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1904 Lei n. 6.830/80. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes nos autos, devendo, se o caso, ser expedido o necessário para essa finalidade. Deixo de condenar a Exequente ao pagamento de verba honorária, pois, não há como penalizar a Fazenda, em razão da desídia do contribuinte que deu causa ao ajuizamen
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1606 STJ: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente”. 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previs