Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1401 dos autos à exeqüente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV GLEIDSON DA SILVA SALVADOR OAB/SP 181037 348.01.2000.000724-7/000000-000 - nº ordem 73/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1341 da execução com a penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia do débito. - ADV KEILA RIBEIRO FLORES OAB/ SP 243512 348.01.2002.003286-4/000000-000 - nº ordem 292/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL CDA 139211884 X FERTEC IND E COM LT ME - Fls. 129 - Considerando a interposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1346 representação para aplicar a E.S.C. a medida socioeducativa de liberdade assistida por um ano, devendo ser acompanhado através do Setor Técnico próprio, com fulcro no art. 118, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por infração ao artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2534 e nos autos da execução fiscal, requerendo o que for de seu interesse. 4- Atente a Fazenda, caso peticione, a indicação e direcionamento correto das petições (Execução fiscal e Embargos). - ADV RICARDO GOMES LOURENCO OAB/SP 48852 348.01.2002.003313-5/000000-000 - nº ordem 319/2002 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1463 evidentemente válida (fl. 07), levando-se em conta o princípio da aparência. Ademais, mesmo que a citação fosse inválida, seu comparecimento espontâneo (fls. 39/44), supriria a citação pelo ciência inequivoca desta demanda. 2- Superado o ponto supra, não se ignora a configuração do disposto no artigo