5 resultados encontrados para 348.01.2004.002327-0/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1559 Execução Fiscal e no sistema SIDAP. Com isto, dê-se vista à Embargada Fazenda Estadual, para impugnar no prazo legal. ADV MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO OAB/SP 207869 348.01.2011.007800-1/000000-000 - nº ordem 592/2011 - (apensado ao processo 348.01.2004.002327-0/000000-000 - nº ordem 465/2004) - Embargos à Ex
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 591 208 Valor da causa: R$ 1.799,04 (08/09) Natureza da dívida: ICMS Data da inscrição no Registro de Dívida Ativa: 16/11/2005 Número da CDA: 1 3923161 7 N° PROCESSO 348.01.2003.002377-0/000000-000 Nº ORDEM 323/03 Exeqüente: FAZENDA ESTADUAL Executado(a): MICHEL YOUSSEF EL-DAHER, CPF/MF nº 215.529.968-08 Valor da causa: R$ 116.537,47 (0
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1212 SERVIÇO ANEXO FISCAL Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: Rafael Carvalho de Sa Roriz 0000293-62.2001.8.26.0348 (348.01.2001.000293-5/000000-000) Nº Ordem: 000018/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X PORCELANA CHIAROTTI LT E OUTROS - Fls. 148 - F
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1468 os embargos e, em conseqüência, condeno os embargantes ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado do débito. Ante a oposição dos embargos, não prevalece a verba honorária imposta no despacho de fls. 02 dos autos da execu