Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 186 Dativo); 0003855-30.2009.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2009.0038551/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valner Pereira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2004 subjetiva, formada na consciência do julgador, sob pena de se transformar o princípio do livre convencimento em arbitrário” (TJSP - Ap. Criminal 47.335-3 - Rel. Silva Leme - RT 619/267).Verifica-se, assim, as provas produzidas não são certas, seguras e harmônicas a designar a responsabilidade criminal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1375 Processo nº.: 348.01.2009.011135-1/000000-000 - Controle nº.: 1113/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X CARLOS ALBERTO SALGUEIRO e outros - Fls.: 72 a 72 - Autos nº 1113/09.Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se.2. No mais, as alegações em defesa serão apreciadas ao final. N�