Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 261 0003809-24.2012.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2012.0038091/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Douglas Felipe; Advogado: Dario da Silva Melo (OAB: 90380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004236-91.2010.8.26.0083; Apelação; Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1044 JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO DA SILVA OU CICERO GONÇALVES DA SILVA - Fls.: 0 - Retirar certidão de honorários. Advogados: FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP nº.:229793; Processo nº.: 0000949-72.2008.8.26.0348 (348.01.2008.000949-2/000000-000) - Controle nº.: 000360/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1996 provisória.Ademais, não há como se negar que o tráfico ilícito de substância entorpecente é combatido e repudiado por toda a comunidade internacional por atingir a saúde pública, impondo-se ao Poder Judiciário resguardar a ordem pública atacada com a prática do hediondo crime. Cumpre garantir a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1720 Processo 0006404-13.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006404) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Flavio Ricardo Gomes - 1 - Indefiro o pedido de restituição da arma de fogo, porque o registro em nome do acusado (fls. 06) esta com a validade vencida (fls. 117 e 374). O fato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1300 que a prisão preventiva do réu fora decretada de forma fundamentada, inclusive com fulcro nos requisitos da Lei n° 12.403/11, sendo concluído que a soltura ou a imposição de medidas cautelares, no caso em tela, são decisões potencialmente prejudiciais à garantia da ordem pública. Ademais, a gravi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2022 as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se.Ciência ao M.P.Int.Maua, 05 de setembro de 2017. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/