Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1265 ROBERTO SILVERIO SILVA - OAB/SP nº.:251856; Processo nº.: 348.01.2004.022573-0/000000-000 - Controle nº.: 000354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL OSMAR DOS SANTOS GONZALEZ - Fls.: 0 - Autos nº 354/07.Fls.159: Defiro.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2011, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1496 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2002.033877-0/000000-000 - Controle nº.: 000302/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RAFAEL BEZERRA - Fls.: 0 - Com vista: memoriais - Advogados: SOLANGE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:245261; Processo nº.: 348.01.2006.012386-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1211 Fls.219: Arbitro os honorários advocatícios em favor do DR.MARCO AURELIO LOPES OLIVEIRA em R$455,93(quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos), Código 301 conforme atuação nestes autos, bem como nomeação de fls.139/140.Expeça-se certidão.Quanto ao ré Maria do Carmo Santos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1185 juntar o comprovante de resid~encia e ocupação lícita).Mauá, d.s. - Advogados: ANA PAULA FREITAS DE SOUZA - OAB/SP nº.:241982; Processo nº.: 348.01.2009.013583-3/000000-000 - Controle nº.: 1402/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELLEN DE CARVALHO FERREIRA e outro - Fls.: - Pedido de liberdade provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1036 por duas penas restritivas de direito, nos termos do par. 2º, do citado dispositivo legal, quais sejam, prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, na forma a ser definida pelo juízo da execução, e prestação pecuniária consistente no pagamento de meio salário mínimo a instituição benefic