Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1238 348.01.2004.012162-9/000000-000 - nº ordem 1448/2004 - Declaratória (em geral) - - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MAUA X SAPS SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE SC LTDA - Fls. 96 - Ante a inércia do executado em oferecer bens à penhora ou efetuar o pagamento do débito, proceda-se à penhora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1219 do autor, servindo a pressionar o recebimento do crédito e expondo o devedor a situações vexatórias. É direito do devedor discutir a dívida sem o constrangimento dos efeitos da negativação. A verossimilhança, no caso, diz com situação crítica de eventualidade de abalo de crédito, decorrente do nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1211 entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior.” Sobre o tema, preleciona Caio Mário da Silva Pereira: “A comunhão não é a modalidade natural da propriedade. É um estado anormal (Clóvis Beviláqua), muito freqüentemente gerador de rixa