Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1137 MARCONDES OAB/SP 118948 - ADV JOSE ROBERTO MARCONDES OAB/SP 52694 348.01.2008.023085-4/000000-000 - nº ordem 5/2009 - (apensado ao processo 348.01.2005.017025-3/000000-000 - nº ordem 1732/2005) - Embargos de Terceiro - SOMA PARTICIPAÇÕES SA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 37 - Autue-se em apenso aos autos da Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1137 ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ VANDERLEI SERRANO - Fls. 34 - A exeqüente discorre a fl. 27/33 sobre a não ocorrência da prescrição, deixando, novamente, de requer o que realmente interessa ao andamento dos autos. A título de esclarecimento, o despacho retro proferido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1359 TEOTONIO VILELA LTDA - Fls. 16 - Do que se observa, o(a) subscritor(a) de fls. 15 não tem poderes para procurar em juízo. Assim e nos termos do artigo 37 do Código de Processo Civil, regularize sua representação processual , inclusive com apresentação de documentos do ato constitutivo da executada, dentro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1133 OAB/SP 225209 348.01.2004.017147-2/000000-000 - nº ordem 4657/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA X ALMEIDA PRADO S/A COMISS E EXP - Fls. 28 - “Vistos.Considerando a informação supra e o lançamento do termo de trânsito em julgado da sentença retro proferida, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 937 348.01.2007.011003-4/000000-000 - nº ordem 802/2007 - (apensado ao processo 348.01.2003.010642-5/000000-000 - nº ordem 1236/2003) - Embargos à Execução Fiscal - PICHININ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fica intimada a embargante para que no prazo de 10(dez) dias, complemente o valor dos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 934 Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos contados da data de sua constituição definitiva, que ocorreu na data da inscrição do crédito. A data do fato gerador do título não determina a fluência do respectivo prazo de prescrição que, legalmente, se enco