9 resultados encontrados para 348.01.2005.020942 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1845 em favor do réu Silvio Sobrinho Alves, haja vista o cumprimento do mandado de prisão PAD(fls.126/217).No mais, cumpra-se a sentença de fls.130/130vº.Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 0004169-44.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dec
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 229 Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007988-38.2010.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 0007988-38.2010.8.26.0191; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Jose Fernando de Figueiredo; Advogado: Gilberto Carlos C
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 976 Processo nº.: 348.01.2007.010999-9/000000-000 - Controle nº.: 709/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Pelo exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e CONDENO ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, filho de Pedro Joaquim de Oliveira e de Ivanide Santos Oliveir
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1526 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 348.01.1994.007921-6/000000-000 - Controle nº.: 000184/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FRONTEIRA e outro - Fls.: 0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO MÁRCIO FRONTEIRA, já qualificado nos autos, às penas de 0
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1627 interposição de recurso) em 70% do valor da Tabela (Anexo IX, art. 1.º, § 2.º, inciso I, alínea “b”). Expeça-se o necessário. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, para distribuição a uma das EE. Câmaras de Direito Criminal. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2006 MORAES e outros - Intimar o peticionário a juntar cópia autenticada dos documentos acostados ao pelito de fls. 118/123. - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP) Processo 0003685-58.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003685) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - J.A.R. - L.A. - Vistos.O
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1270 LYGIA SOUZA LIMA - OAB/SP nº.:30318; Processo nº.: 348.01.2007.000027-0/000000-000 - Controle nº.: 2226/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEL AUGUSTO DE SOUZA - Fls.: - Processo nº 2226/07. Mantenho o recebimento da denúncia, pois não se vislumbra qualquer hipótese de rejeição ou de absolvição sum�
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1096 I e II em concurso material (art. 69 caput) com art. 157, § 2º, incisos I e II e art. 157, § 2º, inciso II c.c. art. 14, inciso II, em continuação (art. 71, parágrafo único) e art. 180 caput, todos do Código Penal, às penas de dezesseis anos, nove meses e treze dias de reclusão em regime inicial fecha