9 resultados encontrados para 348.01.2005.502243-7/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1149 tornem conclusos para decisão. P. Int. - ADV CARLOS KAZUKI ONIZUKA OAB/SP 104977 348.01.2009.003127-8/000000-000 - nº ordem 190/2009 - (apensado ao processo 348.01.2004.015290-5/000000-000 - nº ordem 2800/2004) - Embargos à Execução Fiscal - FRANCISCO VIOLA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 29 - An
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1277 e 284, ambos do Código de Processo Civil, emende a petição inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. Cumprido o dispositivo acima, certifique a serventia se os embargos foram interpostos tempestivamente e, com isto, tornem-me para deliberação.(Certidão-1-não foi apresentada cópia da in
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1567 daqueles nomeados à penhora. P. Int. - ADV EDMARCOS RODRIGUES OAB/SP 139032 348.01.2009.006182-2/000000-000 - nº ordem 368/2009 - (apensado ao processo 348.01.2005.502243-7/000000-000 - nº ordem 4328/2005) - Embargos à Execução Fiscal - MITRA DIOCESANA DE SANTO ANDRE X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA - F
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1295 OAB/SP 23555 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 348.01.2007.003609-2/000000-000 - nº ordem 216/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X ELAINE CRISTINA FONTINO DE LIMA FARMA - Fls. 43 - Vistos. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO FISC
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1142 212988 348.01.2005.502243-7/000000-000 - nº ordem 4328/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X MITRA DIOCESANA DE SANTO ANDRE - Fls. 42 - “Vistos. 1- Protocolo enviado para a(s) devida(s) transferência(s) do (s) valor (es)o bloqueado(s), bem como para o (s) desbloqueio (s) daq
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1671 de ofício que não demandem dilação probatória”. Como se sabe, a exceção de pré-executividade não se presta a sucedâneo de embargos do devedor. Ela configura meio atípico e excepcional de defesa, somente admitido quando o vício que se atribui ao título se apresenta hábil a invalidade a execu�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1561 348.01.2005.005393-0/000000-000 - nº ordem 562/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MAUÁ NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Fls. 88 - J.Defiro se em termos.(sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV GERSON MOLINA OAB/SP 113799 348.01.2005.006299-7/000000-000 - nº ordem 654/2005 - Exec
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1005 348.01.2009.001974-3/000000-000 - nº ordem 155/2009 - (apensado ao processo 348.01.2000.007626-6/000000-000 - nº ordem 1137/2000) - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VIAÇÃO BARÃO DE MAUA LTDA Fls. 51/55 - Vistos etc. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ingressou com os presentes e