4 resultados encontrados para 348.01.2005.503013-2/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1565 OAB/SP 113799 348.01.1999.009171-0/000000-000 - nº ordem 17000/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORCELANA SCHMIDT SA - Fls. 147 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer ma
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1411 DE MAUA X ALMEIDA PRADO S/A COM E EXPORT - Fls. 24/26e 43e44 - Fls. 24/26-Diga a exeqüente.(proferir decisão reconhecendo a ilegitimidade da suplicante). Fls. 43- Vistos. Prorrogo a análise do pedido retro para que a exequente, por primeiro, diga sobre a alegação de ilegitimidade de parte para que sejam tom
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1084 DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMIS E EXP - Fls. 38/vº - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal em que a Prefeitura do Município de Mauá move contra Almeida Prado S/A Comis e Exp, que compareceu aos autos para argüir, em exceção de préexecutividade, sua ilegitimidade através de documento probante juntado a