Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1791 Urbano - Mrv Engenharia e Participações Sa - I. Petição retro: Trata-se de embargos de declaração opostos por Almeida Prado Comissária Exportadora Ltda., alegando omissão na sentença de fl. 64 e vº em relação ao arbitramento dos honorários advocatícios. Entretanto, os embargos declaratórios não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1085 o não cabimento da sua condenação em honorários advocatícios, bem como requer a substituição do pólo passivo por VILSON DIAS LOPES. É o necessário. Decido. Acolho a Exceção de pré-executividade apresentada Patente está a ilegitimidade passiva alegada. A cópia do Livro de Registro Geral do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1716 passiva, JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenações. No mais, e não havendo recurso voluntário, desnecessário o reexame pela superior instância conforme dispõem o art. 475, §2º do CPC, caso o valor da causa seja menor que o valor de alçada, devendo,