Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1412 348.01.2005.503052-4/000000-000 - nº ordem 5137/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMIS E EXP - Fls. 81 - Vistos.Considerando o decidido a fls. 76/78, receba a peça apresentada a fls. 50/53, como embargos infringentes, observando-se o princípio de fung

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1409 - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA DE PORC TEC CHIAROTTI LTDA - Fica o executado devidamente intimado dos leilões para os dias 12/11/12 e 26/11/12, ambos as 13:00 horas,nos termos da súmula 128 do STJ. - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555 - ADV REGINA CELIA APARECIDO OAB/SP 115834 348.01.2005.502723-2/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1274 OAB/SP 225209 348.01.2005.503299-7/000000-000 - nº ordem 5384/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COM EXPORT - Fls. 54 - Cumpra-se o despacho de fls. 48, observando o valor do débito apontado a fls. 52. Int. - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1868 LTDA X FAZENDA DO ESTADO DO PARANA - Fls. 53 - Vistos. Sobre a impugnação ofertada, manifeste-se a embargante Schmidt Industria Comércio Importação e Exportação Ltda. Entrementes, especifique provas que pretenda produzir, justificando a necessidade e pertinência. Publique-se o despacho de fl. 42. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1514 348.01.2005.503294-3/000000-000 - nº ordem 5379/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COM EXPORT - Fls. 67 - Vistos. Considerando a certidão supra, intime-se a credora Almeida Prado para que informe o Juízo sobre eventual pagamento da requisição de pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1070 oponível a exceção em exatas hipóteses do Código de Processo Civil em que é flagrante a não satisfação dos pressupostos processuais de existência e validade do processo e condições da ação. Nessas hipóteses, a matéria poderia ser conhecida até mesmo de ofício, daí a possibilidade de afastar