Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 89 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0079544-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.547.594-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Piso Floor Comercio e Decorações Ltda; Advogado: Fernando Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1335 Fiscal para retirar Ofício Requisitório no prazo de 05 dias. - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209 348.01.2005.503866-5/000000-000 - nº ordem 5951/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1292 348.01.2004.021840-9/000000-000 - nº ordem 9351/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA X SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA - Fls. 91 - Vistos. Autos nº 9351/04 Considerando a certidão supra, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV), providenciando a ora exeqüente S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1118 Pública para manifestar-se em termos de prosseguimento 3- Se não houver bloqueio ou nenhuma ação disponível, à Fazenda Pública para que requeira do que de direito. 4- Ocorrendo alguma situação do item 2, determino que a serventia prepare minuta para protocolo. 5- Com o bloqueio efetivo, aguarde-se pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1624 passivo no curso do processo executivo. A execução, que tem como objeto o IPTU dos exercícios de 2000 a 2002, foi inicialmente proposta contra Olívia Pedroso Povoa (fl. 21). Posteriormente, foi requerida a substituição do polo passivo para que dele constasse a agravante (fl. 30), o que foi deferido pel