Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1330 que constitui exceção à regra do artigo 737 do Código de Processo Civil e à regra de que o contraditório pleno é exercido na execução através do ajuizamento de outra ação, de embargos, somente pode ser utilizado quando ausentes os pressupostos processuais ou condições da ação de execução e, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1672 para retirar a guia de levantamento. Prazo : 05 (cinco ) dias - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV EMILIO SILVA GALVAO OAB/SP 92404 - ADV ANA MARIA PEINADO AGUDO OAB/SP 105422 - ADV REYNALDO TORRES JUNIOR OAB/SP 115970 348.01.2005.503487-7/000000-000 - nº ordem 5572/2005 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1955 o(a) executado(a), ora exeqüente Almeida Prado, cópias necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209 348.01.2005.503364-7/000000-000 - nº ordem 5449

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1446 INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. 1. O art. 8°, § 2° da Lei nº 6830/80 não tem prevalência sobre o art. 174 do CTN. 2. Somente a citação do devedor interrompe a prescrição (art. 174, parágrafo único, inciso I, do CTN) Precedentes da Corte. Agravo regimental improvido” (v. AGRGAI nº 469.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1138 Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos à exeqüente. Int. - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204 - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209 348.01.2005.503082-5/000000-000 - nº ordem 5167/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1072 pré-executividade. Prossiga-se a execução. Int. - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV ANA MARIA PEINADO AGUDO OAB/SP 105422 - ADV REYNALDO TORRES JUNIOR OAB/SP 115970 348.01.2005.510251-0/000000-000 - nº ordem 12336/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1534 devido protocolamento da ordem. 2- Após 03(três) dias do protocolamento, verifique se houve a efetivação do bloqueio quanto ao valor integral, parcial, excedente ou ínfimo. No caso de haver, tão-somente, bloqueio de valor ínfimo, determino seu imediato desbloqueio, remetendo os autos à Fazenda Pública