5 resultados encontrados para 348.01.2005.511813-4/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1330 que constitui exceção à regra do artigo 737 do Código de Processo Civil e à regra de que o contraditório pleno é exercido na execução através do ajuizamento de outra ação, de embargos, somente pode ser utilizado quando ausentes os pressupostos processuais ou condições da ação de execução e, aind
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1274 OAB/SP 225209 348.01.2005.503299-7/000000-000 - nº ordem 5384/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COM EXPORT - Fls. 54 - Cumpra-se o despacho de fls. 48, observando o valor do débito apontado a fls. 52. Int. - ADV BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 212204
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1677 348.01.2005.015178-3/000000-000 - nº ordem 1501/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X ROWAL IND METALURGICA LTDA E OUTROS - Fls. 56 - Configurado o disposto no artigo 9º, inciso II do Código de Processo Civil, vez que a executada foi citada por edital conforme fl. 32 e intimada sobre a penhor
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1547 Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: Rafael Carvalho de Sa Roriz 348.01.2003.006482-7/000000-000 - nº ordem 818/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X CDM CALDEIRARIA DOIS MIL LTDA E OUTROS - Fls. 68 - 1- Cota retro: defiro, com amparo nos artigo 11 da