4 resultados encontrados para 348.01.2006.009708-9/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1328 previdência dos advogados.” - ADV PATRICIA HELENA NADALUCCI OAB/SP 132203 - ADV FERNANDO SERGIO DE MORAES VIDEIRA OAB/SP 277052 348.01.2005.001621-0/000000-000 - nº ordem 209/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X TECVEN DISTRIB DE PRO INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls.71: “Fls.65/67:Anote-
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1330 que constitui exceção à regra do artigo 737 do Código de Processo Civil e à regra de que o contraditório pleno é exercido na execução através do ajuizamento de outra ação, de embargos, somente pode ser utilizado quando ausentes os pressupostos processuais ou condições da ação de execução e, aind
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1349 a serventia encartar cópia do livro carga de autos neste expediente, para eventual consulta, se necessário. 5- Dispensada a intimação desta decisão em virtude da publicidade quanto a instalação da Vara Federal. - ADV EDIVALDO NUNES RANIERI OAB/SP 115637 - ADV DORCAN RODRIGUES LOPES FEIJÓ OAB/SP 88503