9 resultados encontrados para 348.01.2006.011424-4/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1590 284 EDITAL PARA CITAÇÃO DO CORRÉU LUIZ CARLOS RODRIGUES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 348.01.2006.011424-4/000000-000 Controle 2146/2007, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Doutor(a) Jomar Juarez Amorim, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a to
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1260 256 Pública, por infração ao artigo 10, “caput” da Lei 9.437/97, e por sentença deste Juízo, publicada em 05/08/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no artigo 10, “caput”, da Lei nº 9.437/97: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1392 término do prazo prescricional ocorrerá em 11.11.2009. Anote-se. Por fim, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. - Advogados: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO - OAB/SP nº.:178094; Processo nº.: 348.01.2003.017327-6/000000-000 - Controle nº
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1498 Processo nº.: 0003070-97.2013.8.26.0348 - Controle nº.: 000359/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. D. D. S. - Fls.: 0 - Indicado para defender os interesses do acusado. Com vista: resposta à acusação - Advogados: DECIO FRATIN - OAB/SP nº.:101990; Processo nº.: 0003942-15.2013.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1489 (fls. 837-840). A instrução foi refeita com interrogatório (fl. 868) e inquirição de cinco testemunhas da acusação (fls. 909-913, 929-931 e 968), da vítima (fls. 989-990) e de seis testemunhas das defesa (fls. 1025-1030). Nova decisão de pronúncia foi exarada na própria audiência, em 16.8.08 (fls.
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1520 entre Defensoria Pública e OAB. Ainda, a Doutora Lucy de Souza Lima - que vinha atuando na defesa da ré Valquíria recentemente atuou em dois julgamentos do Júri (26 de junho e 5 de julho) e nas ocasiões recebeu intimação pessoal (autos 22/11 e 29/06). Portanto, para prevenir qualquer alegação de nulidad
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1115 Processo nº.: 348.01.2009.016130-5/000000-000 - Controle nº.: 1760/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS e outro - Fls.: - Em razão do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO o réu RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso na sanção do
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1257 Processo nº.: 348.01.2006.011424-4/000000-000 - Controle nº.: 2146/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACIR DUARTE DOS SANTOS e outros - Fls.: - de que foi nomeado defensor do réu Gilberto, e que os autos se encontram com vista para apresentação de alegações finais por memoriais - Advogados: VITOR VAYDA -