Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1280 PROCESSO:348.01.2009.016561 Nº ORDEM:11.01.2009/001802 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/419 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.016648 Nº ORDEM:11.02.2009/001806 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1521 Processo nº.: 348.01.2007.019982-5/000000-000 - Controle nº.: 002445/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO FERNANDES DA SILVA - Fls.: 0 - Os autos encontram-se com audiência de instrução, debates e julgamento designada neste Juízo para o dia 20 de agosto de 2012, às 16:30 horas. - Advogados: MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1456 devolução da carta precatória expedida a fls.206.nt. - Advogados: PLINIO VINICIUS RAMACCIOTTI - OAB/SP nº.:31120; Processo nº.: 348.01.2007.014174-3/000000-000 - Controle nº.: 000333/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO RAFAEL DA SILVA - Fls.: - Pelo exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1036 por duas penas restritivas de direito, nos termos do par. 2º, do citado dispositivo legal, quais sejam, prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, na forma a ser definida pelo juízo da execução, e prestação pecuniária consistente no pagamento de meio salário mínimo a instituição benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1480 M. Juiza MARIA GORETTI BEKER MACHADO FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2007.005893-9/000000-000 - Controle nº.: 000675/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIMARA DE OLIVEIRA COSTA e outro - Fls.: 0 - Processo nº 675/07Mantenho o recebimento da denúncia, pois não se vislumbra qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1237 Processe-se.Vista a Defesa para no prazo legal apresentar as razões de apelação; em seguida dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contra-razões.Nos termos do Provimento n° 09/00, expeça-se a guia de recolhimento provisória em nome do réu.Ante a pena imposta ao réu, verifica-se que o