Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1034 M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2009.000749-1/000000-000 - Controle nº.: 85/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ ARTERO e outro - Fls.: 182 a 182 - Autos nº 85/09Vistos.1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo defensor do réu Anderson.2. Ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 58 990.09.317885-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.069979-0/000000000; Assunto: Calúnia; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Paulo Cezar de Andrade Prado; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); 990.09.317887-7; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1560 prescrição intercorrente.2. Abra-se vista à defesa para apresentação das razões de recurso e, ao depois, à parte contrária para oferecimento de contrarrazões.3. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste juízo.4. Sem prejuízo, arbitro os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3031 Processo nº.: 348.01.2008.003563-1/000000-000 - Controle nº.: 000754/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIVANALDO FERREIRA DE LIMA - Fls.: - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS) - Advogados: JOSE VIANA LEITE - OAB/SP nº.:247916; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1316 nº.:257647; Processo nº.: 348.01.2009.008118-4/000000-000 - Controle nº.: 000807/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS CADENGUE DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a presente ação penal a fim de ABSOLVER RUBENS CADENGUE DA SILVA, qualificado nos autos, da acusação de estar inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1200 qual adoto como fundamentação, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor de Rosival Tavares da Silva, por entender presentes os requisitos da prisão cautelar, especialmente para se resguardar o bom andamento da instrução criminal, já que o réu permaneceu desaparecido por mais de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1510 Processo nº.: 348.01.2008.003563-1/000000-000 - Controle nº.: 000754/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIVANALDO FERREIRA DE LIMA - Fls.: - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS) - Advogados: JOSE VIANA LEITE - OAB/SP nº.:247916; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1140 réu apresentou farta documentação comprovando todos os requisitos exigidos.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O presente pedido de reabilitação criminal formulado por ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o que faço para declará-lo reabilitado. Determino o sigilo da condenação anterior, não devendo constar na fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1235 advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade, por 10 (dez) meses; b) CONDENAR o réu FRANCISCO ANTONIO DOS REIS ao pagamento das custas processuais, estas equivalentes a cem UFESPs (artigo 4, § 9º, a, da Lei Paulista nº 11.608/03); c) ABSOLVER os réus VILKER GONÇALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1312 SILVA - Fls.: 75 e 76 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO pois, e CONDENO JORGE LUIZ SILVA, com fundamento no art. 333, cabeça, do Código Penal, a 03 anos, 05 meses e 04 dias de reclusão, em regime aberto (ressalvada a eventual regressão para regime mais grave) e ao pagamento de 40 dias-multa, no valor mínimo leg