8 resultados encontrados para 348.01.2009.013626-4/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1518 (fls. 59/78), é possível verificar que o executado, de fato, faz jus ao benefício da gratuidade da justiça. Nestes termos, deixo de receber a apelação de fls. 98/104, e SUSTO os efeitos da sentença proferida a fls. 85/87. Revejo, ainda, a decisão de fls. 52, e o faço para deferir a gratuidade da justiç
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1263 pelo que requereu o encerramento da instrução deste feito. Pelo Meritíssimo Juiz foi dito: “Não havendo mais provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução deste feito. Dada a palavra ao advogado da parte autora por ele foram reiterados os termos da petição inicial e documentos apresentados. E
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1504 S/A, ora denunciado. Ainda que assim não fosse, não houve demonstração de atitude negligente ou imprudente por parte do banco, motivo pelo qual não se há de falar em denunciação da instituição financeira. De outra sorte, acolho a denúncia da lide em relação à BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA, e determin
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1077 ordem 793/2000) - Exoneração de Alimentos - A. V. D. S. X W. D. P. S. E OUTROS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo preliminar a ser apreciada ou nulidade a regularizar, dou o feito por Saneado. Defiro a produção de prova oral e juntada de documentos novos. Para audiência de CONCILI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1180 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO o autor nas custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ressalvados os benefícios da gratuidad
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1364 348.01.2009.013351-8/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. Y. D. S. E OUTROS X A. M. D. S. F. - Fls. 14 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a ½ salário mínimo vigente,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1168 348.01.2009.012710-3/000000-000 - nº ordem 1661/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. A. D. S. X M. A. D. S. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido devidos a partir da citação. Para a