Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1743 APARECIDA DOS SANTOS - Fls.: - Processo nº 2243/08.Mantenho o recebimento da denúncia, pois não se vislumbra qualquer hipótese de rejeição ou de absolvição sumária(Código de Processo Penal, arts.395 e 397).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/05/2011 às 15:40 horas.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1890 Processo nº.: 348.01.2011.021411-0/000000-000 - Controle nº.: 002191/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. R. P. L. e outro - Fls.: 0 Autos 2191/11 - 2ª Vara Criminal Não há falar em relaxamento quando o excesso de prazo é imputável exclusivamente à Defesa que, no caso, insistiu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1566 audiência de advertência novamente, sobre as condições do regime aberto, devendo o defensor apresentar o acusado no dia 4 de junho de 2012, às 13h00min. Intimem-se Ministério Público e Defesa. - Advogados: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:94300; Processo nº.: 348.01.1999.017587-3/000000-000 -