8 resultados encontrados para 348.01.2009.018293-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 196 à Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2003.021779-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advog
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 286 990.10.510901-2; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.0112990/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga; Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1028 348.01.2009.008679-1/000000-000 - nº ordem 1384/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. L. S. X M. S. - Vistos. Fls. 185: Exclua-se do cadastro processual e da contracapa dos autos. Ressalte-se que a representante legal do autor já constituiu novo defensor (fls. 182). Se nada mais, for requerido, ar
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1083 municipais ou é passível de regularização, nos termos das Leis Municipais 3.272, de 2000 (art. 110 e seguintes) e 3.052, de 1998 (especialmente artigos 30, V, 47 e seguintes). Eventual assertiva de que a área não consiste em loteamento irregular deverá se dar nos termos do art. 110, § 2.°, da Lei munici
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1424 arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, após efetuadas as devidas anotações. P.R.I.C. Mauá, 11 de maio de 2010. MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV ARNALDO JESUINO DA SILVA OAB/SP 147300 - ADV ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA OAB/SP 231869 348.01.2009.013441-9/000000-000 - nº ordem 1973/2009 -
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1048 348.01.2009.018293-0/000000-000 - nº ordem 2560/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILSON SILVA X SAMA SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 147 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 125/145, em ambos os efeitos. Á parte contrária para responder. Após, com
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1336 os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Mauá, 13 de outubro de 2009. MARIA LUCINDA DA COSTA Juiz de Direito - ADV SERGIO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 102599 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353 348.01.2009.016779-1/000000-000 - nº ordem 2383/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. P. M. D. S. X