Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1331 Processo nº.: 348.01.2008.014774-9/000000-000 - Controle nº.: 002088/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGENES LINCON SOUZA SANT ANNA DA SILVA - Fls.: 75 a 78 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para o fim de: a) CONDENAR o réu DIOGENES LINCON SOUZA SANT ANNA DA SILVA, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1347 autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe.P. R. I. e C.Mauá, 07 de dezembro de 2010. Advogados: PAULO ADRIANO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:224458; Processo nº.: 348.01.2008.014774-9/000000-000 - Controle nº.: 002088/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGENES LINCON SOUZA SANT A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1087 PROCESSO:348.01.2010.011529 Nº ORDEM:11.02.2010/001301 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/1245 Declarante:ANTONIO MARCOS OSCAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2010.011530 Nº ORDEM:11.01.2010/001303 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1129 165 1ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 1ª. Vara Criminal - Fórum de Mauá Av. João Ramalho, 111 Centro cep: 09371-910 Mauá SP Telefone: 011-4555-0244 [email protected] 1ª. Vara Criminal/SP. O Doutor MARIA GORETTI BEKER PRADO, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara Criminal de Mauá, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1230 Processo nº.: 348.01.2005.018731-3/000000-000 - Controle nº.: 001686/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO SILVA DE SOUZA - Fls.: 0 - Autos nº 1686/07.(...) Ante o exposto julgo a presente ação penal IMPROCEDENTE, a fim de absolver Reginaldo Silva de Sousa, qualificado nos autos, da acusação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1357 Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo.Int.Mauá, 10 de maio de 2011.(OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: ISAAC SCARAMBONI PINTO - OAB/SP nº.:222161; Processo nº.: 348.01.2009.013894-3/000000-000 - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1591 76/77 e da juntada das informações sobre os antecedentes criminais do autor, designo o dia 12 de maio de 2011, às 13h45min, para audiência de tentativa de transação penal.Intime-se o autor do fato para comparecimento, devendo vir acompanhado de advogado, cientificando-o de que ser-lhe-á nomeado defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1208 13 de maio de 2010, às 16:00 horas. Intime-se a testemunha arrolada na denúncia, requisitando-se os policiais, bem como o réu. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 41. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 27 de janeiro de 2010. - Advogados: FRANCISCO CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:110073; Processo nº.: 348.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 938 MARCOS PAULINO RODRIGUES - OAB/SP nº.:229512; Processo nº.: 348.01.2010.000718-6/000000-000 - Controle nº.: 110/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X UEMERSON SANTOS SOUZA e outros - Fls.: - Processo 110/10Nos termos da manifestação retro do representante do Ministério Público, a qual adoto como fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1446 DA PAZ - Fls.: 50 a 50 - Autos nº 1002/09.Vistos.Trata-se de reiteração do pedido de relaxamento da prisão em flagrante, no qual se pretende a liberação do réu, ao argumento de excesso de prazo.A culta Promotora de Justiça opinou pelo indeferimento do pleito.É o breve relatório.Passo a decidir.É i