Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1481 d. Defesa.No mais, depreque-se à comarca competente o interrogatório do acusado.Ciência ao M.P.Int. Mauá, data supra. Advogados: JOSÉ EDILSON SANTOS - OAB/SP nº.:229969; Processo nº.: 348.01.2009.021275-7/000000-000 - Controle nº.: 002322/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DA CONCEIÇÃO CANDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1208 13 de maio de 2010, às 16:00 horas. Intime-se a testemunha arrolada na denúncia, requisitando-se os policiais, bem como o réu. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 41. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 27 de janeiro de 2010. - Advogados: FRANCISCO CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:110073; Processo nº.: 348.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1405 Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11689/08, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia. Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria que justificam, prima facie, a ação p