9 resultados encontrados para 348.01.2009.021694 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 PROCESSO :050.11.049030-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :348.01.2009.021694-0/0 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Maua-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MICHAEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.049031-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :348.01.2000.015050-9 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 Declarante:ROSENEIDE LOBO DE ALMEIDA FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.021675 Nº ORDEM:13.01.2009/001346 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/960 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ELCIO FAGUNDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1124 as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se.Ciência ao M.P.Int.Mauá, data supra. - Advogados: LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP nº.:220196; Processo nº.: 0004295-89.2012.8.26.0348 (348.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1406 o condão de afastar a denúncia de fls. 1/2. A denuncia ou queixa será rejeitada quando: for manifestamente inepta, faltar pressupostos processual ou condição para o exercício da ação penal, ou faltar justa causa para o exercício da ação penal, o que não foi argüido. (art. 395 do CPP)Diante da manuten
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1345 SP) Processo 0019110-67.2007.8.26.0348 (348.01.2007.019110) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Karine Cassia da Silva - Autos nº 621/07. Vistos. Antes de analisar a resposta à acusação oferecida a fls. 124/125 intime-se o subscritor para que regularize sua representação processual, no
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1255 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ RODOLFO FELIX DA SILVA - Fls.: 0 - Retirar certidão de honorários. - Advogados: PAULA DE FRANÇA SILVA - OAB/SP nº.:200371; Processo nº.: 0009265-74.2008.8.26.0348 (348.01.2008.009265-6/000000-000) - Controle nº.: 001431/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO ALVES PEREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1323 serem retiradas no Ofício Criminal - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP) Processo 0010399-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010399) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - O.S.C. - Autos nº 1039/12. Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Considerando o re
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1192 ALBERTINI - Fls.: 77 a 77 - Autos nº 2240/09.Vistos.1. Preliminarmente, ante o declarado a fls. 65, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se.2. No mais, em que pesem os argumentos expendidos pela d. Defesa, não têm eles o condão de afastar a denúncia de fls. 01-D/03-D.Com efeito, há nos autos