9 resultados encontrados para 348.01.2009.022487 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 43 Francheti Junior (OAB: 141102/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.435317-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2010.039281-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicam
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1722 ADV JOSE SATT REZEK JUNIOR OAB/SP 267174 348.01.2005.510155-7/000000-000 - nº ordem 12240/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X JOSÉ RICARDO ZAGHI - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, conforme requerido.
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2015 Processo 0015133-91.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015133) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Viação Cidade de Mauá Ltda - Vistos.Diga a executada se concorda com o pedido de desistência formulado pela exequente. No silêncio, tornem os autos para extinção.Intimem-se. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SIL
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1068 fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, os presentes Embargos movido por Alzira Pereira da Silva contra Fazenda Municipal. - ADV: SANY BARBOSA DA COSTA (OAB 232694/SP) Processo 0018145-65.2002.8.26.0348 (348.01.2002.018145) - Execução Fis
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1146 decretada se desatendido o despacho exarado ou transcorrido o prazo “in albis” - lnteligência do art. 284 do CPC (TRF - 1ª Reg.) RT 780/399 “ Posto isso, e sem delongas, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil e com fulcro no artigo 267, inciso I
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1775 da Execução Fiscal (29/9/2012).Também não se cogita a prescrição intercorrente prevista na Súmula 314 do C. STJ, pois o despacho ordinatório de 25/2/2013 interrompeu a contagem do prazo, sobrevindo a citação do Executado em 22/6/2015 (fl. 25), sendo que não houve desídia da Fazenda Pública no manej
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2111 Mercadorias - Revesprim Industria Comercio e Serviços - Concedo ao executado o prazo improrrogável de 10 dias para que seja regularizada a representação processual, apresentando procuração, contrato social e comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP, sob pena de
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1316 não existiu a participação da Administração e conseqüentemente que não houve o lançamento. Vale ressaltar que a certidão de dívida ativa regularmente inscrita vale como prova pré-constituída e é título hábil à execução, gozando, na previsão do art. 204 do CTN e art. 3º da Lei 6.830/80, de