Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3052 348.01.2008.016623-4/000000-000 - nº ordem 1449/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA DE PORCELANA TECNICA CHIAROTTI LTDA - Fls. 71 - Fl. 69: A Fazenda Nacional insiste em peticionar nestes autos, no qual não é parte. Assim, determino, novamente, o imediato desentranhamento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1274 129202 348.01.2008.501163-9/000000-000 - nº ordem 2066/2008 - Execução Fiscal (em geral) - SAMA - MAUA X LUZIA APARECIDA CARDOSO - Fica a executada intimada a recolher a taxa judiciária em aberto, no valor de R$ 87,25 (5 UFESP), recolher em guia gare cód. 230-6. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 1951

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1418 penhora. (STJ - AI 41.910 - 3ª T. - Rel. Min. Wademar Zveiter - DJU 05.11.1993) 6024197 - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - REABERTURA DO PRAZO PARA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO PREVISTOS NO ART. 16 DA LEI Nº 6.830/1980: IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO