Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1236 DE MORAIS e outro - Fls.: - Faço relatório sucinto do processo, nos termos do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal. RONALDO PEREIRA DE MORAES, EDUARDO SANTIAGO NUNES, DANIEL ALZIRO e DOUGLAS JULIO OLIVEIRA DA SILVA foram denunciados como incursos no art. 121, § 2º, incisos I, III, IV e IV do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1036 por duas penas restritivas de direito, nos termos do par. 2º, do citado dispositivo legal, quais sejam, prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, na forma a ser definida pelo juízo da execução, e prestação pecuniária consistente no pagamento de meio salário mínimo a instituição benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1384 WAGNER ERIAN DE OLIVEIRA PINHEIRO - Fls.: - Processo nº 1623/07.Fls.156/158: Intime-se o Dr.Defensor para no prazo legal apresentar a defesa preliminar.Regularize a procuração de fls.158, recolhendo-se a taxa respectiva.Quanto ao eventual pedido da Justiça Gratuita, o mesmo será apreciado em audiência. -