Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1374 X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 123 - Vistos. Admito o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo tribunal (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1363 348.01.2009.022757-3/000000-000 - nº ordem 3095/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos MORUMBI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA X PAULO RICARDO PASA E OUTROS - Fls. 390: Certidão do cartório de que as custas de apelação não foram recolhidas corretamente. A parte deverá recolher a dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1672 348.01.2010.014109-6/000000-000 - nº ordem 1891/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. A. D. S. X F. D. S. P. - Fls. 32 - Vistos. A fim de evitar conflitos de interesses, oficie-se a OAB/SP para indicar um defensor para servir de Curador Especial ao menor F.S.P.. Com a resposta, anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 823 BANCO SANTANDER S.A. Homologo a renúncia ao direito de recorrer e declaro desde já o trânsito em julgado da presente decisão. Expeça-se a guia de levantamento do valor depositado a f.108 em favor da autora. Custas recolhidas. Regularizados, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Mauá,17 de julho de 2012. RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1687 podendo o mesmo permanecer paralisado indefinidamente até que as partes resolvam atender ao ônus processual que lhe incumbe. No mais, conforme orienta melhor jurisprudência, desnecessária a intimação por edital da parte para que providencie o andamento necessário, porquanto “a cautela se esgota no mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1176 0012780-49.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012780-7/000000-000) Nº Ordem: 001739/2010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. G. D. S. - Intime-se o patrono do requerente para apresentá-lo em cartório a fim de retirar a certidão de nascimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1523 348.01.2010.011288-0/000000-000 - nº ordem 1547/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSYANE SEMENCIO DIAS PEREIRA ARAUJO X APARECIDA JOSEFINA DIAS - Fls. 166 - VISTOS. 1. Cumpra a inventariante o determinado às fls. 133, item 2, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição. 2. Fls. 161: Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1447 348.01.2010.005017-9/000000-000 - nº ordem 706/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. C. P. X A. F. D. S. - Vista do ofício do setor de psicologia de fl. 90: avaliação psicologica designada para o dia 27.10.11 às 14h30min. - ADV CARLOS EDUARDO GOMES OAB/SP 169464 - ADV TARCISIO MIRANDA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1192 citado, o executado não honrou o débito alimentar, tampouco justificou adequadamente a impossibilidade de fazê-lo, de tal sorte que é medida de rigor a decretação de sua prisão civil. Assim, decreto a prisão civil-administrativa de E.C., pelo prazo de trinta (30) dias, observando que o pagamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1482 ipsa, ou seja, dispensa prova por derivar prontamente da lesão” (Gustavo Tepedino et. al. Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, v. I, Renovar, 2004, p. 336/337). É a posição consolidada do STJ (v.g. REsp n.° 640196/PR, Rel. Min. CASTRO FILHO, DJ 01/08/2005; REsp n.° 718618