Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1705 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ADRIANO GONCALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.006883 Nº ORDEM:13.01.2011/000535 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900023 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1355 2548/09 - 2ª Vara Criminal Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 208-218). Vista à Defesa para contrarrazões. Regularizados os autos, subam ao órgão ad quem (Tribunal de Justiça - Seção Criminal). Mauá, 22 de maio de 2013 JOMAR JUAREZ AMORIM Juiz de DireitoDATAEm _______ recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1565 certidão.O recurso subscrito pelo Advogado Ricardo dos Santos Martins é evidentemente intempestivo.Intime-se oportunamente para responder ao recurso no prazo legal, juntando procuração nesse ínterim.Oportunamente, subam ao órgão ad quem. Mauá, d.s.JOMAR JUAREZ AMORIMJuiz de DireitoDATAEm __________ recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1449 DA SILVA e outro - Fls.: - “que foram nomeados defensores dos réus Drª Eleneide réu Felipe e Dr. Eduardo ré Ana Vicente, e que os autos encontram-se com vista para apresentação de defesas preliminares” - Advogados: EDUARDO SIDINEY GAMBINI - OAB/SP nº.:245190; ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1924 Processo nº.: 348.01.2010.017423-7/000000-000 - Controle nº.: 001920/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDINEI APARECIDO MOREIRA - Fls.: - Ante a certidão supra, intime-se o réu para que no prazo de 10 dias constitua novo defensor, com o esclarecimento de que no silêncio ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1448 MANFRINATI DE DEUS - OAB/SP nº.:243307; Processo nº.: 348.01.2004.022428-0/000000-000 - Controle nº.: 001008/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO GALDINO DA SILVA - Fls.: 0 - Fls.539: Defiro. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 6 de setembro de 2011, às 15:30 horas. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1036 Processo nº.: 0015992-15.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015992-3/000000-000) - Controle nº.: 001756/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAILTON PEREIRA PONTES (E VITIMA) - Fls.: 0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e CONDENO ADAILTON PEREIRA PONTES, filho de Helio da Silva Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2377 GONÇALVES SANTOS - Fls.: 0 - De que os autos encontram-se com vista para no prazo legal apresentar as contrarrazoes. Advogados: MARCELO KLIBIS - OAB/SP nº.:170294; Processo nº.: 348.01.2002.032429-3/000000-000 - Controle nº.: 000021/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ALVES DA MOTA - Fls.: 0 - De qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1321 CRISTIANO MATOS DE ANDRADE - OAB/SP nº.:210879; ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - OAB/SP nº.:196001; JAIRO FACO DA CRUZ - OAB/SP nº.:201943; Processo nº.: 348.01.2010.006315-2/000000-000 - Controle nº.: 000729/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON MOURA SANTOS - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo procedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1531 CARVALHO DE JESUS - Fls.: 0 - de que foi nomeado defensor do réu supramencionado e que os autos encontram-se com vista para apresentação de alegações finais memoriais - Advogados: CLAUDIO AMARO DA SILVA - OAB/SP nº.:291731; Processo nº.: 348.01.2006.009052-9/000000-000 - Controle nº.: 000018/2009 - Par