9 resultados encontrados para 348.01.2010.021169-8/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 363 Pública; Nº origem: 400/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2011 0001329-50.2011.8.26.0426; Apelação; Comarc
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 418 348.01.2010.021169-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP); Apelado: Lourival Correia Lima; Advogado: Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2011 0001
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1631 este, cumpra-se. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 348.01.2010.021169-8/000000-000 - nº ordem 2520/2010 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer LOURIVAL CORREA LIMA X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAUA SP - Fls. 137 - Cumpra-se fls. 134. Arbitro honorários em 100% da tab
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1656 348.01.2010.021046-8/000000-000 - nº ordem 2514/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA PEREIRA BRITO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - Considerando a notícia de instalação de Vara Federal na Comarca nesta data, providencie a serventia o encaminhamento dos autos. I
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1447 348.01.2010.012128-0/000000-000 - nº ordem 1413/2010 - Ação Monitória - UNIFEC UNIAO PARA FORMAÇAO EDUCAÇAO E CULTURA DO ABC X ALBERTO DE ASSIS MAIA - Fls. 46 - Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 348.01.2010.015804-0/000000-000 - nº ordem 1846/2010 - Busca e
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1351 OAB/SP 159633 348.01.2010.010536-5/000000-000 - nº ordem 1207/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X ALLAN ROGER MAGALHAES DOS SANTOS - Fls. 124 - Aguardo 60 dias. Int. ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 348.01.2010.012245-3/00000
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1564 CAMARGO OAB/SP 268685 348.01.2010.011371-2/000000-000 - nº ordem 1328/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - SANDRA DE SOUZA BATISTA X JOSE DONIZETE DE FRANÇA HOMEM - Fls. 95 - Em cumprimento ao V.Acórdão de fls., manifeste-se a autora. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DOURADO OAB/SP 1
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2008 qualquer aposentadoria com auxílio-acidente. Todavia, referida cumulação será possível na hipótese em que a incapacidade tenha ocorrido antes da vigência da norma proibitiva, devendo-se, para tanto, levar em consideração a lei vigente ao tempo do acidente que ocasionou a lesão incapacitante. Portanto,