Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1201 pois, no caso, ambas decorrem do mesmo fato, sendo vedado o bis in idem. Neste sentido: “Locação - Multa compensatória - Infração contratual - Cobrança ou execução de alugueres em atraso - Descabimento - Aplicabilidade da multa moratória. A multa compensatória por infração contratual não se aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1496 ROCHA DE FREITAS OAB/SP 265490 348.01.2011.000795-5/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Desconstituição de Contrato - - PLACÍDIA CARLOS DE MACEDO X VIVO SA E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. Fls. 26/27: Intime-se a autora, para que se manifeste com relação a petição de fls. 26/27, no prazo de 05 (cinco) dias. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1354 348.01.2011.003617-3/000000-000 - nº ordem 225/2011 - Desconstituição de Contrato - - MAURO LUCIO COSTA X IMBRA PARSUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SA E OUTROS - Fls. 67 - CONCLUSÃO Aos 30 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. RODRIGO NOGUEIRA. O Escr.: (Marlene R. Simões)