5 resultados encontrados para 348.01.2011.010017-6/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1214 em sede de execução, por incurso no art. 155, § 4º, inciso IV c.c. art. 14, II ambos do Código Penal.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados.Condeno o réu, ainda, nas custas processuais no valor de 100 Ufesps, na forma da Lei, se não obteve os auspícios da gratuidade.P.R.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1511 Ciência ao MP.Int.Mauá, 25 de outubro de 2011. - Advogados: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA - OAB/SP nº.:253340; Processo nº.: 348.01.2010.005362-7/000000-000 - Controle nº.: 000619/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSENEIDE CARDOSO e outro - Fls.: 0 - (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: ANESIA FIDE
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1314 APARECIDO PEREIRA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 934/11.Vistos.1. Em que pesem os argumentos expendidos pela d. Defesa, não têm eles o condão de afastar a denúncia de fls. 01-D/03-D.2. Com efeito, há nos autos prova da materialidade do delito e indícios suficientes da autoria. RECEBO, pois, a denúncia de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 372 0033642-28.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0033642-28.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Denis Gomes de Souza e outro; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000016-