Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 Requerido:SAMUEL COSTA GONÇALVES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2011.013670 Nº ORDEM:01.05.2011/001650 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:JOSE MONTES MANRIQUE ADVOGADO:160508/SP - ELIZANDRA DE FREITAS MARTINS Requerido:ELZA STABELE VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2011.013653 Nº ORDEM:01.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2016 MARANGONI (OAB 117752/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER (OAB 119157/RJ), RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI (OAB 376864/SP) Processo 0012090-74.1997.8.26.0348 (apensado ao processo 0000360-90.2002.8.26.0348) (348.01.1997.012090) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 231 0011655-11.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 510.01.2011.011655-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP); Apelado: Elaine Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1464 Fazenda empreender nos autos decorre do exercício de 2008. Por estes motivos, o Judiciário vem dando guarida aos contribuintes cobrados pela Secretaria da Fazenda Paulista, o que aqui se reprisa. Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nestes Embargos à Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1539 a fim de que falhas dessa natureza não mais se repitam. Outrossim, protocolo a ordem de desbloqueio que segue. Outrossim, aguarde-se o prazo para efetivação da transferência do valor apurado às fls. 132, conforme item 3 do despacho de fls. 131. ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450 - ADV JOAO DA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1448 SP) Processo 0010296-37.2005.8.26.0348 (348.01.2005.010296) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Benfi Trading Brasil Sa - Vistos. Considerando o pedido retro formulado pela exequente, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, §2º da LEF. Desnecessária a ciência da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1598 BARBIERI OAB/SP 112954 - ADV ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA OAB/SP 48678 348.01.2005.522397-3/000000-000 - nº ordem 24502/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X AJM SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA - Fls. 85 - Fls. 84: Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fls. 83, remetendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2100 que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), ainda que não tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido.”, e bem assim que a questão é prejudicial ao seguimento em razão do assunto, estes deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1230 RPV. P. Int. - ADV ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV ANTONIO PINTO MARTINS OAB/SP 7472 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA OAB/SP 197342 - ADV JOÃO RICARDO JORDAN OAB/SP 228094 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 348.01.2002.026460

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1628 Processo 0010316-28.2005.8.26.0348 (348.01.2005.010316) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - 1- Defiro, em substituição, com amparo nos artigos 11 da Lei 6830/80 e 854 do NCPC, o bloqueio on-line, via sistema BacenJud. Providencie a Serve