Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 974 CAMPOS - OAB/SP nº.:66916; FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:173866; Processo nº.: 348.01.2010.002128-3/000000-000 - Controle nº.: 000308/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON BATISTA DE SOUSA - Fls.: 0 - Ante a r. manifestação Ministerial de fls. 77, revogo a suspensão condicional do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1708 Processo nº.: 348.01.2011.020883-3/000000-000 - Controle nº.: 002166/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA AZEVEDO - Fls.: 0 - Autos nº 2166/11.Vistos.A resposta apresenta matéria que se confunde com o mérito, não existindo elementos para a absolvição sumária.Recebo a denúncia contra Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1048 prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mediante indicação do Juízo da Execução, pelo mesmo prazo nos termos do artigo 46 CP, bem como pela prestação pecuniária destinada a entidades públicas ou privadas com destinação social, consistente no pagamento de meio salário-mínimo vi