10 resultados encontrados para 348.01.2011.014168-3 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 90 0246108-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054294-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVAN SOARES; Paciente: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP); 0246112-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 157 0101890-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 836.402; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Daniel Matias Nunes de Brito; 0101900-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.018752-9; Assunto: Receptação; Impe
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 225 Ferreira Guimarães; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010453-97.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.010453-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelan
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1513 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2007.004753-8/000000-001 - Controle nº.: 000667/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO PRAZERES DA SILVA - Fls.: 0 - AUTOS Nº 667/07-A VISTOS. Julgo extinta a punibilidade de DIOGO PRAZERES DA SILVA, com fundamento no art.107, I,
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2047 pelo Tribunal do Júri, como incurso na sanção do art. 121, § 2º, inciso IV do Código Penal.Houve recurso da decisão, tendo sido negado seu provimento e transitado em julgado a referida decisão.Designo sessão de instrução e julgamento do réu para o dia 9 de outubro de 2012, às 13h00min. Intimem-se
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 671 encerramento do feito, pois o paciente está preso há mais de 180 (cento e oitenta) dias, sem julgamento. Argúi que a instrução criminal foi encerrada, mas ainda não foi concluído o feito, tendo em vista a instauração de incidente de dependência químicotoxicológica. INDEFIRO A LIMINAR. Tal medida é apenas possível quando o
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 853 da d. autoridade coatora, acerca da falta ocorrida em 15.12.2010 (fls. 89/104), bem como cópia de eventual decisão a ela referente. Após, à d. Procuradoria para novo parecer. São Paulo, 14 de setembro de 2011. - Magistrado(a) João Morenghi Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1514 da denúncia, pois não se vislumbra qualquer hipótese de rejeição ou de absolvição sumária(Código de Processo Penal, arts.395 e 397).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2011, às 14:00_horas.Intime-se e requisite-se, se necessário.QUANTO AOS PEDIDO DE LIBERDADE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1243 ao acusado, pois tratar-se de mero material, recebo o aditamento da denúncia, para o fim de constar que as datas dos fatos ocorreram entre os dias 9 e 10 de junho de 2011, e não conforme constou na exordial. Anote-se, cientificando-se a defesa.No mais, quanto a alegação de ausência de resposta, certo é