5 resultados encontrados para 348.01.2011.014168-3/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1513 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2007.004753-8/000000-001 - Controle nº.: 000667/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO PRAZERES DA SILVA - Fls.: 0 - AUTOS Nº 667/07-A VISTOS. Julgo extinta a punibilidade de DIOGO PRAZERES DA SILVA, com fundamento no art.107, I,
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2047 pelo Tribunal do Júri, como incurso na sanção do art. 121, § 2º, inciso IV do Código Penal.Houve recurso da decisão, tendo sido negado seu provimento e transitado em julgado a referida decisão.Designo sessão de instrução e julgamento do réu para o dia 9 de outubro de 2012, às 13h00min. Intimem-se
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1514 da denúncia, pois não se vislumbra qualquer hipótese de rejeição ou de absolvição sumária(Código de Processo Penal, arts.395 e 397).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2011, às 14:00_horas.Intime-se e requisite-se, se necessário.QUANTO AOS PEDIDO DE LIBERDADE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1243 ao acusado, pois tratar-se de mero material, recebo o aditamento da denúncia, para o fim de constar que as datas dos fatos ocorreram entre os dias 9 e 10 de junho de 2011, e não conforme constou na exordial. Anote-se, cientificando-se a defesa.No mais, quanto a alegação de ausência de resposta, certo é