4 resultados encontrados para 348.01.2011.014341-6/000000 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1527 Processo nº.: 348.01.2011.013615-4/000000-000 - Controle nº.: 001474/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL SILVINO MARTINS - Fls.: 0 - DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR - Advogados: MÁRCIA DE SANTANA SABINO - OAB/SP nº.:210944; Processo nº.: 348.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1566 audiência de advertência novamente, sobre as condições do regime aberto, devendo o defensor apresentar o acusado no dia 4 de junho de 2012, às 13h00min. Intimem-se Ministério Público e Defesa. - Advogados: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:94300; Processo nº.: 348.01.1999.017587-3/000000-000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1634 qualquer hipótese de rejeição ou de absolvição sumária (Código de Processo Penal, arts. 395 e 397). As alegações em resposta não são cognoscíveis neste momento, pois implicam valoração aprofundada dos elementos de informação coligidos no inquérito policial, persistindo por ora indícios sufi