Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1608 LOMBARDI OAB/SP 30236 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2005.004794-5/000000-000 - Controle nº.: 000145/2005 - Partes: Justiça Pública X HELIO FERNANDES MARTINS e outros - Fls.: 0 - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1836 Cartório Criminal. - Advogados: DANILO AZEVEDO SANJIORATO - OAB/SP nº.:206228; DECIO FRATIN - OAB/SP nº.:101990; Processo nº.: 348.01.2006.019616-9/000000-000 - Controle nº.: 001855/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITIANO BEZERRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3202 Processo nº.: 348.01.2011.001548-1/000000-000 - Controle nº.: 000197/2011 - Partes: Justiça Pública X JONATHAN NARCISO DA SILVA - Fls.: 0 - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: NIVALDO DE MELO - OAB/SP nº.:281093; Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1624 BATISTA DE SOUZA, qualificado nos autos, da acusação de estar incurso nas penas dos artigos35 e 33 caput c.c. o artigo 40, VI ,todos da Lei 11.343/06 e o faço com fulcro no artigo 386, II do Código de Processo Penal. - Advogados: LYGIA SOUZA LIMA - OAB/SP nº.:30318; Processo nº.: 348.01.2007.000373-1/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1215 do repulsivo comércio, e determino o depósito do valor em conta do Fundo Nacional Antidrogas FUNAD.Condeno-o, finalmente, ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária, esta em valor equivalente a 100UFESP, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei n. 11.608/03.O réu é beneficiário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1144 defensor. Intime-se o réu para interrogatório no endereço constante dos autos, bem como nos outros eventualmente fornecidos no decorrer do processo no caso de não localização.Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimaçã