5 resultados encontrados para 348.01.2011.509928 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA ADVOGADO:165695/SP - ELYSSON FACCINE GIMENEZ Requerido:HARRY WALTER ENGEL VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:348.01.2011.509921 Nº ORDEM:02.01.2011/011484 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA ADVOGADO:165695/SP - ELYSSON FACCINE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1573 partes.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento e, se necessário expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Jus
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2010 em 12/12/2014 Falecimento do executado em data anterior à constituição do crédito tributário e ao ajuizamento da execução fiscal Impossibilidade de alteração do polo passivo da demanda Ilegitimidade passiva Proposta a execução fiscal, essa deve prosseguir contra a pessoa cujo nome foi indicado na CDA
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1440 dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento em relação à CDA n. 48602/2009.Intimem-se. - ADV: MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP) Processo 0509527-30.2009.8.26.0348 (348.01.2009.509527) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Setec Comercio e Manutenção de Motores Eletricos