5 resultados encontrados para 348.01.2012.000124-8/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1813 existência de outro filho do falecido. Outrossim, o valor deve corresponder a 40 vezes o maior salário mínimo vigente na data do óbito (art. 3°, III, “a”, da Lei n° 6.194, de 1974, na redação original), o que não é inconstitucional, uma vez que o salário mínimo é empregado como base de cálc
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1190 B. D. S. X W. B. D. S. - Fls. 153 - VISTOS. Expeça-se ofício ao INSS, agência de Mauá, nos termos da decisão de fls. 116. Diante do teor da certidão supra e da informação de que o interditando não compareceu à perícia designada, promova a requerente o regular andamento ao feito, requerendo o que de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1231 LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. X ALTAIR MARTINS MOVEIS ME - (Certidão negativa do oficial de justiça fl. 35: Deixou de proceder á citação de Altair Martins Moveis ME em virtude do mesmo não estar estabelecido no local, onde nao souberam informar sobre o paradeiro do requeirdo) - ADV ANGELA MARIA SANTOS GOES OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1331 acarretará o arquivamento dos autos (art. 7º). Em audiência, apresentada a defesa (se houver) e não alcançado acordo, passarse-á para a instrução, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (sob pena de confissão), oitiva de testemunhas e produção de eventuais provas pertinentes (art. 9º). Se