Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1712 foram impostas(fls.76/77).A Dra.Promotora de Justiça requereu a revogação do benefício(fls.78).Assim, ante a r.manifestação Ministerial de fls.78 que adoto integralmente como razão de decidir, REVOGO a suspensão do processo, anteriormente concedida ao acusado ABNER DOS SANTOS COSTA, nos termos do art.89,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1588 Processo nº.: 348.01.2011.016387-8/000000-000 - Controle nº.: 001685/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. G. D. S. - Fls.: 0 - Foi indicado pela OAB, defensor dativo para defender os interesses do réu Jeferson Gomes da Silva. Os autos encontram-se com vista para Advogado nomeado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1708 Processo nº.: 348.01.2011.020883-3/000000-000 - Controle nº.: 002166/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA AZEVEDO - Fls.: 0 - Autos nº 2166/11.Vistos.A resposta apresenta matéria que se confunde com o mérito, não existindo elementos para a absolvição sumária.Recebo a denúncia contra Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1841 inc. VII, do Código de Processo PenalIndefiro apelo em liberdade (Lei nº 11.343/06, art. 59). O benefício não é conferido ao réu que responde a todo o processo preso (STF, HC 71.496-SP, Rel. Min. Celso de Mello, j. 6.9.94). Recomendem-se no local onde se encontram. Havendo recurso, expeça-se guia de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1782 dos bens e valores apreendidos; certificado o trânsito em julgado, comunique-se à Senad (Lei nº 11.343/06, art. 63).P.R.I.C. Advogados: ALLAN DA SILVA RODRIGUES - OAB/SP nº.:292517; EVERALDO MARQUES DE SOUSA - OAB/SP nº.:231912; HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE - OAB/SP nº.:271023; Processo nº.: 348.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1770 nº.:207256; Processo nº.: 348.01.2011.009087-4/000000-000 - Controle nº.: 000955/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. P. D. - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Cristiane Silva Oliveira OAB/SP 184.308, de que foi nomeada para defender os interesses do réu Wilson Primo Diniz, bem como de