5 resultados encontrados para 348.01.2012.009146-0/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1199 Processo nº.: 0009146-74.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009146-0/000000-000) - Controle nº.: 000881/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MARINHO DA SILVA - Fls.: 0 - Autos nº 881/12.Vistos.Fls.76:Arbitro os honorários advocatícios em favor do DR.MARCOS PAULINO RODRIGUES em R$529,68(quinhentos e vinte e no
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1539 Cícero Santo Cavalcanti e Kátia de Souza Viana, com fundamento no art.397, III, do C.P.Penal. Publique-se registre-se e comunique-se. Havendo recurso, oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo. Mauá, 30.03.12 JOMAR JUAREZ AMORIMJuiz de Direito.BEM COMO DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA N
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1782 dos bens e valores apreendidos; certificado o trânsito em julgado, comunique-se à Senad (Lei nº 11.343/06, art. 63).P.R.I.C. Advogados: ALLAN DA SILVA RODRIGUES - OAB/SP nº.:292517; EVERALDO MARQUES DE SOUSA - OAB/SP nº.:231912; HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE - OAB/SP nº.:271023; Processo nº.: 348.01.2012
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1520 entre Defensoria Pública e OAB. Ainda, a Doutora Lucy de Souza Lima - que vinha atuando na defesa da ré Valquíria recentemente atuou em dois julgamentos do Júri (26 de junho e 5 de julho) e nas ocasiões recebeu intimação pessoal (autos 22/11 e 29/06). Portanto, para prevenir qualquer alegação de nulidad